Moro aceita denúncia contra Lula e outros 12 por caso envolvendo sítio em Atibaia

O juiz Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (1º) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras 12 pessoas pelo caso do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, todos são réus no processo. É a sexta vez em que o ex-presidente se torna réu, sendo que ele foi condenado uma vez.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores.

Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. O pecuarista José Carlos Bumlai, de acordo com a denúncia, também teria pago parte da obra.

Apesar de o imóvel estar em nome dos empresários Fernando Bittar e João Suassuna, os investigadores da força-tarefa encontraram uma série de elementos que, segundo a denúncia, comprovariam que o sítio pertence, na verdade, ao ex-presidente. Entre eles, estão bens pessoais, roupas e indícios de visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.

Vista aérea do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo (Foto: Carlos Nardi/WPP/Estadão Conteúdo)

De acordo com Moro, as provas apresentadas conseguem sustentar minimamente que Lula era de fato dono do sítio.

“Os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-Presidente”, afirmou o juiz.

No despacho, o juiz citou que, pelos relatos e documentos, as reformas no sítio efetuadas por Bumlai e pela Odebrecht começaram antes do final do mandato presidencial. Moro afirma que Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, relatou que os custos das reformas no sítio foram abatidos de conta geral de propinas que tinha, entre outras causas, os contratos da OAS com a Petrobras.

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“Por outro lado, não há qualquer registro de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha pago qualquer valor por essas reformas realizadas no Sítio de Atibaia”, afirmou o juiz.

Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente.

Veja quem virou réu

  • Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa
  • José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  • José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro
  • Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa
  • Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: lavagem de dinheiro
  • Emílio Odebrecht, dono da construtora Odebrecht: lavagem de dinheiro
  • Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro
  • Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro
  • Emyr Diniz Costa Junior, engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro
  • Roberto Teixeira, advogado de Lula: lavagem de dinheiro
  • Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: lavagem de dinheiro
  • Paulo Gordilho, engenheiro da OAS, lavagem de dinheiro

Entenda a denúncia

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.

O MPF diz que Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. Todos já foram condenados em ações penais anteriores.

Conforme a denúncia, as duas empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos. Também faz parte da denúncia o contrato de aluguel do navio-sonda Vitória 10.000, realizado pela empreiteira Schahin, junto à Petrobras.

Nesse contrato, o processo apura um suposto pagamento de R$ 150 mil a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, que teria intermediado os repasses ao ex-presidente.

Fonte: G1-Paraná

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